Moradia chega a 290 famílias atingidas pelas enchentes em Santa Maria, mas há quem ainda espera por definição

Marisete Costa da Silva, 46 anos, sempre gostou de casas grandes – daquelas com espaço para a família, os animais e a vida acontecendo no pátio. Foi assim por mais de quatro décadas, na Vila Santa Terezinha, no Bairro Chácara das Flores, até que as enchentes de maio de 2024 a obrigaram a deixar o lugar onde cresceu.

Hoje, o espaço amplo ganhou um novo endereço. Marisete está entre as 290 famílias contempladas com moradias definitivas em Santa Maria. Contente, ela mostra a nova casa e o longo pátio do terreno que fica no Bairro Itararé. Apesar da segurança de uma moradia permanente, conta que dias de chuva ainda trazem lembranças difíceis. A preocupação é também com os amigos da rua onde residia que ainda aguardam uma definição, ou, para quem não teve a mesma “sorte” que ela, como diz.

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– Toda vez que chove, a gente pensa em quem ainda está lá. Tem idosos, crianças, famílias que não sabem o que vai acontecer. Eu estou bem aqui, mas foi bem difícil. Eu resisti muito a sair de lá, porque nasci e criei meus filhos na Vila. Tínhamos a nossa vida ali. Mas não tinha mais como ficar – relata.

Segundo ela, foi um longo processo até encontrar um lugar que atendesse às necessidades das famílias, especialmente os animais de estimação. Recomeçar também é um desafio.

– Apartamento, para nós, não tinha como. Precisamos lutar bastante para conseguir uma casa. Eu fui bem atendida, tanto eu quanto a minha família, fomos retirados com segurança. Mas não foi fácil recomeçar – afirma.

Ela também relata a preocupação com as famílias que seguem em áreas de risco e defende alternativas que considerem a realidade dos moradores:

– Muita gente quer ter o direito de escolher a própria casa, um lugar onde possa continuar a sua vida. O que a gente mais quer é que todo mundo tenha segurança, como eu tenho hoje.

Prefeitura faz avaliação positiva de ações habitacionais voltadas às famílias atingidas

Em Santa Maria, 290 famílias atingidas pelas enchentes já foram encaminhadas para moradias definitivas. Com base nesses números, a prefeitura classifica a resposta habitacional como “exitosa”. Segundo o município, a estratégia começou ainda nos primeiros dias após a calamidade, com a criação do programa Aluguel Social como medida emergencial. Ao todo, cerca de 730 pessoas foram atendidas, com aproximadamente 340 contratos de locação firmados. O investimento, conforme a prefeitura, é de R$ 5,5 milhões.

Em entrevista, o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Wagner Bitencourt, detalhou o início das ações e destacou a rapidez da resposta do município:

– Em 13 dias nós estávamos com a lei do aluguel social aprovada. Já tínhamos retirado centenas de famílias das áreas de risco e encaminhado essas pessoas para fora dos abrigos. Em menos de 40 dias, o Centro Desportivo Municipal estava fechado, e as famílias já estavam em locais seguros. Esse foi o primeiro passo para garantir dignidade naquele momento mais crítico.

Com o avanço das ações, o foco passou a ser a moradia definitiva. Do total de 290 famílias contempladas, 182 foram atendidas pelo programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução. Há ainda imóveis adquiridos diretamente pelo município e outros viabilizados por meio de permuta, doações, loteamentos municipais e parcerias com a iniciativa privada. Segundo o secretário, a política habitacional adotada em Santa Maria ganhou destaque nacional por seu modelo de compra assistida:

– Santa Maria foi, na prática, um modelo piloto. As regras foram sendo ajustadas enquanto o programa acontecia, e isso depois foi replicado em outras cidades. Hoje vemos esse formato sendo adotado em outros estados.

Bitencourt também ressaltou o impacto social da regularização das moradias e a mudança concreta na vida das famílias atendidas:

– As pessoas passaram a ter um imóvel registrado em seu nome, e isso muda tudo. A gente percebe na prática o alívio, a segurança, a tranquilidade. Muitas famílias não tinham dimensão do que é ter um patrimônio formalizado. É uma nova realidade, uma nova etapa de vida.

Apesar da avaliação positiva, o gestor reconhece que ainda há desafios e situações em acompanhamento.

– Existem casos pontuais que seguem sendo trabalhados. São situações mais complexas, que exigem análise individual. Mas, olhando para o conjunto, os números mostram que o alcance do programa foi muito maior do que os casos de contestação. Esses dados são auditados e acompanhados constantemente – diz.

Em números

Compra Assistida e Doações

Dados de junho de 2024 até 22/04/2026

• 290 famílias em habitação definitiva
• 182 imóveis via Minha Casa Minha Vida Reconstrução
• 90 imóveis adquiridos pelo Município com investimento de mais de R$ 17,2 milhões de recursos oriundos de repasses de rendimentos
• 10 imóveis via Lei da Permuta
• 5 imóveis via campanha Fé no Rio Grande
• 2 imóveis em loteamentos do Município
• 1 imóvel via Construtora BK

Fonte: Prefeitura de Santa Maria

Aluguel Social

Dados de 13/05/2024 até 22/04/2026

• Cerca de 730 pessoas atendidas
• 393 atestados de autorização entregues para famílias cadastradas
• 17 contratos de locação vigentes
• Cerca de 340 contratos de locação no total
• Cerca de 150 mudanças com apoio logístico da Prefeitura
• Investimento de R$ 5,5 milhões em locações

Fonte: prefeitura de Santa Maria

Números positivos não refletem a realidade de todos

Na Vila Santa Terezinha, no Bairro Chácara das Flores, há quem ainda não tenha sentido a segurança e a estabilidade de uma moradia permanente. Pelo contrário. Cerca de 10 famílias ainda residem no local e não estão na lista de pessoas contempladas pelos programas de habitação do governo federal e da prefeitura. Outras saíram de suas casas e agora precisam arcar totalmente com as despesas de um aluguel.

É o caso da supervisora de monitoramento Angélica Moreira de Brito, 46 anos. Há dois anos, a chuva comprometeu a estrutura da casa onde morava com os filhos. Por 12 meses teve a locação custeada pela prefeitura, por meio do Aluguel Social, mas uma nova avaliação geológica mudou a escala de risco do terreno – de R3 para R4 – e Angélica deixou de atender os critérios exigidos nos programas habitacionais para a compra de moradia aos santa-marienses atingidos pela cheia.

Desde então, Angélica passou a arcar sozinha com os custos da nova moradia. Com aluguel, condomínio, água e luz, as despesas mensais consomem praticamente toda a renda da família. Segundo ela, o valor que antes era suficiente para manter a casa própria hoje mal cobre os gastos básicos em um imóvel alugado.

– Um salário praticamente vai todo para o aluguel e as contas. Não sobra. E não é só comigo, é com todo mundo que saiu daqui – relata.

A mudança repentina também trouxe consequências emocionais, especialmente para os três filhos. Angélica conta que o mais novo teve dificuldades para lidar com a saída da casa onde vivia.

– Saimos no susto. Ele ficou dias sem reagir, sem querer comer, sem tomar banho. Depois começou a perguntar onde a gente ia morar. Como é que tu explica isso para uma criança? – questiona.

Angélica relata que a orientação da prefeitura tem sido para que as famílias não contempladas com novas moradias retornem às casas de origem. Na prática, porém, a alternativa é considerada inviável. À reportagem, ela mostrou o imóvel onde vivia, hoje tomado pelo mato alto e por rachaduras que comprometem a estrutura. Sem portas, janelas ou telhado, a residência apresenta sinais de deterioração. A possibilidade de reforma também preocupa, já que o solo segue instável, conforme apontamentos técnicos realizados na área.

– A gente tem escritura, paga IPTU, está tudo certo. Mas não pode voltar, não pode reformar, não pode fazer nada. E ainda tem que continuar pagando por uma casa onde não pode morar – pontua.

Outros moradores da localidade também aguardam uma definição quanto à moradia, para quem atende os critérios, quanto soluções para problemas da rua por parte das famílias que devem seguir no local. As ruas, antes cobertas por lama, agora estão predominadas pela vegetação alta e por desníveis. Não há coleta de lixo e ônibus. Uma das moradoras lembra que nem a conta de água tem sido entregue na porta das residências.

– Não é mais a mesma vila – resume Cristiano da Costa Maia, 28 anos, que ainda aguarda uma moradia permanente.

O que diz a prefeitura

Procurada, a prefeitura afirma que as famílias que não foram contempladas nas etapas iniciais dos programas habitacionais acabaram ficando de fora, em parte, por não terem concluído os processos dentro dos prazos estabelecidos. Segundo o secretário de Habitação, Wagner Bitencourt, o programa federal Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução teve prorrogações sucessivas para possibilitar a adesão, mas nem todos os moradores conseguiram cumprir as exigências necessárias.

De acordo com ele, também houve casos em que moradores foram desestimulados a participar do programa, o que teria contribuído para a perda dos prazos e, consequentemente, das oportunidades de aquisição dos imóveis.

– Algumas pessoas foram induzidas ao erro, não protocolaram documentos ou não avançaram nas etapas de adesão, e o prazo acabou se encerrando – afirma.

Apesar disso, o município sustenta que essas famílias não ficarão desassistidas. Entre as alternativas, está a destinação de unidades em projetos como o residencial em construção na região da Dom Ivo Lorscheiter, além da continuidade de adesões a programas federais. Enquanto aguardam uma solução definitiva, parte dessas famílias segue sendo atendida por meio do Programa Aluguel Social, que conta com 17 contratos vigentes.

Em relação às famílias que tiveram os imóveis classificados como área de risco R3, a prefeitura explica que a situação é diferente daquelas enquadradas em R4, que têm prioridade nos programas habitacionais. Segundo o secretário de Habitação, Wagner Bitencourt, a definição do grau de risco é feita por estudos técnicos, e não por decisão administrativa do município. De acordo com ele, moradores que estavam em aluguel social e tiveram a área reclassificada para R3 foram comunicados e permaneceram com o benefício pelo período previsto em lei, de até 12 meses. Após esse prazo, o contrato é encerrado, já que, tecnicamente, essas áreas não são consideradas de risco iminente.

– Eu sei que existem casos difíceis. Tem pessoas que voltaram e encontraram a casa em condições piores, com danos na estrutura. Mas hoje não existe uma política pública específica para custear reforma ou reconstrução nesses casos. Esses recursos não estão previstos dentro dos programas habitacionais – diz.

A orientação, segundo ele, é que os moradores busquem soluções por conta própria, com apoio técnico de profissionais habilitados, caso seja necessário intervir nas estruturas.

– Se a área é R3, a pessoa pode retornar e até fazer melhorias, mas isso exige investimento próprio e acompanhamento técnico. Hoje não existe um programa para esse tipo de reparo – explica.

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